Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Assistência médica e odontológica, medicamental e seguro de vida. Manutenção do benefício aos empregados aposentados. Modificação da norma interna da empresa.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Situação econômica determina redução de indenização

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

C&A condenada por acidente em escada rolante

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Vitória de contribuinte do IRPF no plenário do TRF-3ª Região representa uma luz no fim do túnel

É preciso acionar o Poder Judiciário, via Justiça Federal, visando garantir aos contribuintes insatisfeitos com a extorsão praticada reiteradamente pela RFB, visando garantir seus direitos contidos na Constituição Cidadã de 1988

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.

Ação de cobrança de Seguro DPVAT. Invalidez permanente não comprovada.

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.